Roberta Leopardo, Advogado

Roberta Leopardo
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Advogada especialista em direito do consumidor e direito empresarial, formada pela Universidade Feevale e Pós graduanda em Direito Empresarial pela LFG.

Sócia Fundadora da Leopardo Advocacia, localizada na cidade de Novo Hamburgo (RS).

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OAB 84.911/RS VERIFICADO
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Artigo · há 6 anos

O portador de doença grave e a isenção do IR

Muitos não sabem, mas a Lei 7.713/88 garante que as pessoas portadoras de inúmeras doenças graves tenham direito à isenção do Imposto de Renda, seja ele retido na fonte, ou já pago, após realizada a...
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Artigo · há 7 anos

Tenho direito a reembolso de ingressos ou pacotes turísticos por causa do Coronavírus?

Essa pergunta se tornou recorrente desde que várias normas foram editadas para proibir a aglomeração de pessoas. Até 08/04/2020, a resposta era dada com base no que dispunha o Código de Defesa do...
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Artigo · há 7 anos

MP 927/2020 – Medidas Trabalhistas

MP 927/2020 – Medidas Trabalhistas Todas as alterações de contrato abaixo deverão ser informadas com 48 horas de antecedência, por meio eletrônico ou presencial. TELETRABALHO Permite o trabalho a...
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Gustavo Rocha
Artigo · há 6 anos
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Del Rey Advocacia, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Cancelamento de limite de crédito sem aviso prévio é ilegal

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Sabe-se que as instituições financeiras têm o direito de conceder ou não crédito. No entanto, os bancos não podem abusar dessa liberalidade para reduzir ou cancelar abruptamente o limite de seus...
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